Como conseguiremos que o Estado seja solidário com as vítimas, e não com os vitimários?

Publicado el 15/02/12 a las 12:50 am

Exposición de LUIS PUIG en Porto Alegre en abril DE 2011 en el seminario Memoria Verdad y Justicia.

Boa noite, companheiras e companheiros. Em primeiro lugar, quero reconhecer e agradecer este convite, que permite trocar nossas experiências e aprender mutuamente. Agradecer aos companheiros que organizaram esta atividade; à Universidade que, colocando-se a frente deste tema, demonstra claramente que é uma universidade ligada ao povo e aos temas fundamentais que aqui são discutidos. E, em primeiríssimo lugar, queria lhes transmitir uma saudação muito emotiva de alguém que recebeu a solidariedade do povo de Porto Alegre: Universindo Rodríguez, que foi sequestrado com Lilián Celibertti e seus filhos Camilo e Francesca e que conseguiram sobreviver a essa coordenação entre as ditaduras uruguaia e brasileira pela solidariedade que encontraram em Porto Alegre.
Para nós, essa demonstração de solidariedade pelo que vínhamos enfrentando com a ditadura uruguaia demonstrava que no Cone Sul da América havia barbárie e terrorismo de Estado, mas que também havia coragem, dignidade e resistência. Havia solidariedade entre nossos povos, e isto foi o que possibilitou, ao longo de mais de 30 anos, poder levar adiante essas lutas, que começaram pelas mães e avós da Plaza de Mayo, na Argentina; que começaram com os familiares dos detidos-desaparecidos no Uruguai; que organizações de Direitos Humanos e organizações sindicais levaram adiante, propondo-se a cumprir com um papel que o Estado não estava cumprindo.
Porque temos que dizer com muita clareza que, se a luta pelos Direitos Humanos avançou em nossos países, não foi em consequência de que os Estados assumiram essa responsabilidade: quem a assumiu foram os familiares, as organizações sociais, as organizações de Direitos Humanos, que, contra vento e maré, enfrentaram a mentira organizada desses Estados.
O que diziam, e se dizia em realidade era que: “Isto é uma guerra”; “Em realidade estamos salvando nossos países da ameaça do comunismo internacional”; “Isto realmente se faz em favor da democracia”, diziam-nos, e se instalavam em nossos países as mais ferozes ditaduras civil-militares. E foram estas organizações, foram os familiares que impulsionaram esse caminho de resistência, contradizendo essa mentira organizada por parte do poder em nossos países.
É bom também perceber o contexto em que essas ditaduras se instalaram. Ontem [31/03/2011] nos dizia um dos palestrantes que o golpe de Estado no Brasil, que se concretizou em 1964, foi um golpe de Estado que vinha sendo preparado há muito tempo. Creio que isto é uma constante em nossos países: não foram acidentes, foram processos que vinham se alentando desde muito tempo atrás. Nós, no Uruguai, dizemos que a ditadura civil-militar não foi a aventura de um grupo de militares fascistas e messiânicos: foi a resposta das classes dominantes à resistência de nossos povos, à resistência dos trabalhadores, dos estudantes, que resistiam às transformações que, em nossos países, empobreciam ainda mais nossos povos, respondendo aos desígnios do departamento de Estado norte-americano. E, para cumprir esse projeto econômico, político e social, chegaram à aberração de matar homens e mulheres nas câmaras de torturas; foi para concretizar essa aberração que tentaram afundar nossas sociedades no terror mais atroz.
Por meio do terror quiseram paralisar a luta de nossos povos; por meio do terror quiseram cortar definitivamente a memória histórica, retirando-a de nossos povos. Arrasaram as expressões culturais; objetivaram destruir as organizações sociais e políticas; tentaram transformar nossa sociedade e aplacar nossos povos. Assim, aparecem elementos de resistência muito importantes: primeiro movimentos muito solitários – Susana me inteira da luta solitária dos familiares. Entretanto, ante essa imposição do poder, que não só sequestrava e assassinava, mas também se justificava, dizendo que se tratava de uma guerra, temos o primeiro desmentido que devemos fazer.
Em cada um de nossos países, não se tratou do enfrentamento de dois exércitos. Aqui funcionou a pior máquina criminal, que é o Estado terrorista, no qual não há nenhuma possibilidade de defesa das vítimas; não há justiça independente; no qual se oprimem todos os direitos e tenta-se aplicar esse terror ao conjunto da sociedade. Estela nos dizia que não foram somente os setores organizados, militantes, que sofreram a repressão do terror, porque ele foi instalado sobre toda a sociedade. Tratava-se de que os centros de estudos não fossem centros de formação de seres humanos integrais, mas que aceitassem passivamente a visão que vinha da direção do Estado. A cultura foi oprimida, os sindicatos foram reprimidos, os estudantes foram assassinados, reprimiu-se uma e outra vez.
E é nesse quadro, quando se instalaram as coordenações repressivas, quando a repressão desconheceu fronteiras, a solidariedade tampouco as conheceu. A solidariedade tornou possível que muitos casos de desaparecidos fossem conhecidos. Muita gente arriscou a vida nesta época para estabelecer aonde haviam sido levados os companheiros; quem eram as hierarquias militares que operavam. Foram essas bases de testemunhos que permitiram, nesses anos, iniciar os processos judiciais contra os terroristas de Estado na Argentina.
Dizia-lhes que houve uma participação muito ativa dos grupos econômicos e dos setores das classes dominantes em nossos países. Um exemplo para saber quem é quem nas nossas sociedades é o 27 de junho de 1973. Depois de um longo período de autoritarismo e repressão, de prisão e torturas, se produziu, nesta data, o golpe de Estado, o fechamento do Parlamento, e então os comportamentos da sociedade foram muito diferentes. As grandes juntas empresariais, que – muitas vezes, até os dias atuais – pretendem dar cátedras de democracia, foram rápidas em se unirem aos militares golpistas, saudá-los e felicitá-los pelo golpe de Estado. Porém, o movimento sindical uruguaio declarou a greve geral – histórica no mundo – de 15 dias, enfrentando a ditadura e ocupando as fábricas, cercados da solidariedade das pessoas.
Isso marcou a ditadura. Com isso, iniciou-se um período de resistência que foi fundamental, porque a ditadura almejava ter base social, porém não podia negar e desmentir que, em realidade, a sua função era reprimir e gerar o terror.
Passamos por diferentes etapas, nas quais os governos que sucederam as ditaduras elaboraram uma estratégia de impunidade. Estratégia esta elaborada pelos quadros políticos das classes dominantes em nossos países, que nos diziam: “Em realidade, a paz deve ser assegurada e, portanto, no Uruguai não vai haver justiça”. Disseram isto durante muito tempo, até que as pessoas mobilizadas nas ruas começaram a estabelecer que a justiça era fundamental para construir um futuro democrático.
Várias vezes nos disseram que, realmente, a justiça deveria ser sacrificada, e quando a mobilização popular avançou nos disseram: “— Bom, a justiça deve ser sacrificada para conseguir a verdade”. Isto também teve que ser enfrentado, porque avançar na verdade está indissoluvelmente ligado ao avanço da justiça. Porque, na medida em que a impunidade é mantida, o espírito de corpo e o silêncio das autoridades militares que participaram na ditadura tornam as investigações impossíveis.
Recém começamos a conhecer mais, quando a justiça começou a avançar. No Uruguai a partir de 2005, no governo da Frente Ampla, que habilitou a justiça a investigar as causas e houve interpretações diferentes da Ley de Caducidad, e se pôde avançar: alguns terroristas de Estado e ex-ditadores foram processados; os principais dirigentes da patota criminal militar que operava no Uruguai, Argentina, Paraguai e Brasil foram processados.
Então, alguns nos disseram: “— Bom, já avançamos o suficiente”. Mas não, não avançamos o suficiente, porque segue vigendo uma lei que impossibilita a atuação plena da justiça. Por isso, não se trata de deixar-lhes satisfeitos porque algumas causas foram investigadas. Dizem-nos: “— O problema dos que seguem reivindicando a luta pelos Direitos Humanos é o de ter los ojos en la nuca, vivem pensando no passado”. Não! Pelo contrário. Avançar na verdade e na justiça é um elemento indispensável para construir uma sociedade democrática no futuro! É a melhor mensagem que podemos dar aos nossos jovens: que a impunidade não pode ser parte da democracia.
Por isso, essa luta que tem nosso povo permite que, no próximo 3 de maio [de 2011], o Parlamento estará eliminando a lei de impunidade. E fará isso como um passo fundamental para construir uma sociedade plenamente democrática. Porém, também sabemos que a eliminação da Ley de Caducidad não é o final desta luta, porque quando a impunidade se instala em uma sociedade por mais de 30 anos, ela gera contra-valores na sociedade.
Hoje, não se pode negar que mais de 30 anos de impunidade deixaram sua sequela sobre a violência que existe na sociedade, na violência doméstica, na agressão contra a mulher em nosso país. Porque, se dar um golpe de Estado, torturar, assassinar, sequestrar crianças e suprimir sua identidade não é pago na justiça, então vale tudo, pode-se fazer o que quiser a qualquer um.
Por isso, para nós a luta pela lei e justiça está intimamente ligada ao processo democrático a que nos propomos. Ver esta sala com tantos jovens repete algo que temos visto nos últimos tempos. Tive a oportunidade de estar, no dia 24 de março, nos 35 anos do golpe de Estado na Argentina, na marcha que ali foi realizada. Uma marcha multitudinária, que durou várias horas. Ainda que diferentes setores sociais e políticos que ali tenham caminhado, na Plaza de Mayo, em todos eles havia uma porcentagem enorme de jovens.
Eu reafirmo que essa luta das mães e das avós e dos organismos argentinos não só está avançando em verdade e justiça, não só conseguiu, a partir dos últimos governos, uma política pública de Direitos Humanos, que é fundamental para construir essa democracia, como também fez naufragar um dos principais objetivos da ditadura, que era o de que os jovens não mais participassem na política, que não se interessassem pelos temas que fazem a construção de um país. Porém, resulta que – e isso nós vemos no Uruguai –, quando os jovens são convocados a uma luta de caráter ético, como é o tema da verdade e da justiça, eles não estão imobilizados no individualismo; eles acreditam no coletivo quando são convocados para uma luta que vale a pena. Quando os jovens veem politicagem, se afastam; quando veem convocatórias éticas, que têm a ver com as raízes mais profundas do ser humano, eles apostam no coletivo. Eu acredito que se conseguirmos, em nossos países, que os jovens rompam com essa apatia, estaremos dando uma transformação fundamental à luta destes anos, e estaremos fazendo fracassar essas intenções das ditaduras militares.
Por último, queria assinalar que me parece ser um objetivo de primeiríssima linha, em nossos países, o tema de entender que os Direitos Humanos não podem ficar condenados às correlações de forças políticas que existem. Eles são de um valor e de um peso tão fundamental em uma sociedade que, definitivamente, devemos ter a coerência, a coragem e a audácia para dizer que certas ações devem ser tomadas.
Parece-me que um exemplo claro disso é o de Néstor Kirchner, na Argentina, que chegou ao governo com 21% dos votos, porque não houve segundo turno, pois [Carlos] Menem, que indultou os torturadores, não se apresentou. Com essa votação, entendeu que não se tratava de negociar com as cúpulas militares, que são permanentemente defensoras do terrorismo de Estado, aposentando uma enorme quantidade de oficiais-generais, estabelecendo, também, que os retratos dos ditadores fossem retirados da Casa Rosada.
Para nós, isso marcou uma situação na qual não se negocia com os terroristas de Estado. Reafirmar a democracia implica convocar as pessoas a respaldar as ações que tendem a reafirmar a democracia nos países. Porque, de alguma maneira a situação internacional demonstra que, há 75 anos da ditadura franquista na Espanha, se pretendeu, mediante a impunidade, ocultar seus crimes. Hoje, a sociedade espanhola – 75 anos depois – se propõe a conhecer a verdade sobre a ditadura franquista. Então, não é possível que nos queiram convencer que a justiça não pode ser alcançada.
Em todo caso, deve haver uma combinação de fatores. No Uruguai, para que o Parlamento esteja a ponto de votar a eliminação da Ley de Caducidad, levou muitíssimos anos de avanços e retrocessos. Derrotas, como a que obtivemos faz dois anos, quando tentamos, por iniciativa popular, eliminar a Ley de Caducidad, porque nos haviam fechado os caminhos parlamentares e os demais. Foi a mobilização das pessoas que levou o Parlamento a cumprir com o dever ético, político e moral de eliminar essa Lei.
Porém, sem dúvida, o caminho que nossas sociedades têm vai muito mais além. Porque o Estado deve assumir políticas públicas em matéria de Direitos Humanos. Porque os meios de comunicação e os monopólios que existem em nossos países – que nos dizem para que não olhemos mais para o passado –, foram parte das ditaduras civil-militares, e a imprensa, que hoje, em nosso país, se apresenta como defensora histórica da democracia publicou de forma permanente as coberturas jornalísticas e políticas da ditadura, chamando nossos companheiros de assassinos apátridas, e que eles deveriam ser extirpados da sociedade.
Por isso, quero simplesmente lhes dizer de minha enorme satisfação em participar desse encontro. E, acima de tudo, de saber que, em nossos países, os jovens têm uma grande tarefa para chegar ao conjunto da sociedade, porque não podemos nos conformar com encontros que fiquem entre nós mesmos: devemos ser reprodutores destas coisas; levar esse debate à sociedade. Porém, com a enorme satisfação de que um dos objetivos ao qual se propuseram as ditaduras em nossos países – que os jovens deixassem de participar e não fossem protagonistas, e que o conteúdo das nossas democracias fosse esvaziado –, está destinado a fracassar.
Agradecer-lhes enormemente a possibilidade de intercâmbio com vocês, e com o compromisso de que juntos – na Argentina, no Uruguai, no Brasil – vamos seguir lutando contra a impunidade e suas consequências, e contra os diferentes enganos que aparecem. Faz poucos dias, o governo chileno de [Sebastián] Piñera deu benefícios carcerários a quem foi ex-chefe da polícia secreta de [Augusto] Pinochet. Em nosso país, os centros militares e os meios de comunicação de direita reclamam que, por razões humanitárias, os terroristas de Estado que estão presos – em excelentes condições (não como a maioria dos presos uruguaios que estão isolados em cárceres, e este é um tema pendente dos Direitos Humanos que também precisa ser resolvido) tenham uma prisão domiciliar, por questões biológicas, isto é o que nos dizem.
Nós lhes respondemos que, por razões biológicas, teríamos que acelerar os processos contra a injustiça, porque se continuam morrendo mães sem saberem o que se passou com seus filhos, – e essa deveria ser a preocupação –, como conseguiremos que o Estado seja solidário com as vítimas, e não com os vitimários? Muito obrigado, companheiros.